InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Capacitação em Direitos Autorais
FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS · ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP61914891000186-1-000009/2027Processo264.00000367/2026-51ÓrgãoFUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ do órgão61914891000186Unidade compradoraESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 19:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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