DispensaDivulgada no PNCP
Trata de solicitação feita pelo Setor de Manutenção Predial da Gerência de Facilities acerca de aquisições de tintas para a revitalização da pintura da fachada do Prédio dos Estúdios, em decorrência da Programação Especial do Roda Viva a partir de 24/08/2026, motivo do pedido de urgência na disponibilização do material para início imediato e fim dos serviços até a data do evento especial.
FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS · ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.
Dados da publicação
Compra377Controle PNCP61914891000186-1-000373/2026Processo264.00000369/2026-41ÓrgãoFUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ do órgão61914891000186Unidade compradoraESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.