DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Estudo Técnico – Elaboração de Laudo Estrutural referente à estrutura do palco para o evento SP Ocean Week 2024 – a Semana do Mar de São Paulo
FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS · ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.
Dados da publicação
Compra90413Controle PNCP61914891000186-1-000467/2024Processo0864/2024ÓrgãoFUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ do órgão61914891000186Unidade compradoraESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 10:34Abertura22/08/2024, 10:34Encerramento27/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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- Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, montagem, instalação, manutenção, operação quando aplicável, desmontagem, retirada e demais serviços correlatos de infraestrutura para eventos, compreendendo palcos, praticáveis, house mix, pisos elevados, torres, grids, pórticos, rampas, fechamentos, saias de palco, camarins, tendas, fechamentos de tendas, pés de aumento, estruturas tipo galpão, gradis, barricadas, pisos modulares para eventos, cadeiras, fechamento em placa metálica, geradores, distribuição elétrica, torre de iluminação móvel com gerador, arquibancada modular coberta e estrutura elevada modular, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Amparo pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.MUNICIPIO DE AMPARO051/2026 · Amparo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializa-da para locação, fornecimento, montagem, instalação, manutenção, operação quando aplicável, desmontagem, retirada e demais serviços correlatos de infraestrutura para eventos, compreen-dendo palcos, praticáveis, house mix, pisos elevados, torres, grids, pórticos, rampas, fechamen-tos, saias de palco, camarins, tendas, fechamentos de tendas, pés de aumento, estruturas tipo galpão, gradis, barricadas, pisos modulares para eventos, cadeiras, fechamento em placa metáli-ca, geradores, distribuição elétrica, torre de iluminação móvel com gerador, arquibancada mo-dular coberta e estrutura elevada modular, destinados ao atendimento das demandas da Prefei-tura Municipal de Amparo pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e AnexosMUNICIPIO DE AMPAROPL-850 · Amparo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- 1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conformeMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO118 | Processo 428 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/06/2026