DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial por tempo determinado.
FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS · ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.
Dados da publicação
Compra90436Controle PNCP61914891000186-1-000490/2024Processo0889/2024ÓrgãoFUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ do órgão61914891000186Unidade compradoraESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 10:40Abertura30/08/2024, 10:40Encerramento04/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Art. 75º, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.