DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos para as ações do Projeto da Pesca Artesanal.

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO · FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP

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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP62428073000136-1-000022/2026Processo47648.001458/2026-81ÓrgãoFUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHOCNPJ do órgão62428073000136Unidade compradoraFUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 13:59Abertura11/09/2026, 14:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre os produtos cadastrados e o Termo de Referência, considerar o descritivo do Termo de Referência na integra.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.