DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados aos empregados, estagiários e demais colaboradores abrangidos pelo Programa de Gestão de Pessoas.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8ª - SP

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Dados da publicação

Compra21.2026Controle PNCP62634167000161-1-000006/2026Processo2026.21ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAOCNPJ do órgão62634167000161Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8ª - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras