DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 3 (três) exemplares impressos novos do livro “Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas” 3ª edição, do autor Marçal Justen Filho, edição de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO · CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP62655246000159-1-000015/2026Processo015/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ do órgão62655246000159Unidade compradoraCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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