DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material Bibliográfico - livros físicos para os interessados em participar dos encontros do Clube do Livro, edição de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP71584833000195-1-000051/2026Processo023.00007984/2026-48ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 08:53Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material Bibliográfico - livros físicos para os interessados em participar dos encontros do Clube do Livro, edição de 2026.
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