DispensaDivulgada no PNCP
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ANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANCA NUCLEAR · AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP62759595000110-1-000033/2026Processo48100.004690/2026-11ÓrgãoANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANCA NUCLEARCNPJ do órgão62759595000110Unidade compradoraAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEARLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.