DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AO BANCO DE DADOS DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA · ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP62823257000109-1-000039/2026Processo136.00038457/2026-17ÓrgãoCENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZACNPJ do órgão62823257000109Unidade compradoraESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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