DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mobiliário Escolar 1- Conjunto Escolar de Mesa e Cadeira para aluno 2-Consjunto Escolar de mesa e cadeira para professor 3-Conjunto para refeitório, mesa e bancos
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA · ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP
Dados da publicação
Compra357Controle PNCP62823257000109-1-000075/2025Processo136.00145601/2025-90ÓrgãoCENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZACNPJ do órgão62823257000109Unidade compradoraESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos