InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para oferta de curso de formação continuada estruturante em Educação Especial, com foco no modelo de Ensino Colaborativo, destinado à qualificação de aproximadamente 5.300 profissionais da rede estadual de ensino, correspondente ao critério de 1 (um) profissional por unidade escolar.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-ESC.FORM.APERF.PROF.ESP-"PAULO R.C.COSTA"

Valor estimadoR$ 5.300.000,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000659/2026Processo015.00860696/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-ESC.FORM.APERF.PROF.ESP-"PAULO R.C.COSTA"LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 5.300.000,00

Quantidade: 5300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. · 17238945000149