DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS NO TRECHO BRASILIA SAO PAULO BRASILIA
AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE CIDADE OCIDENTAL-GO · ARCO - AGENCIA DE REG., CONTROLE E FISC. DE SERV. PÚBLICOS
Dados da publicação
Compra13247Controle PNCP62950305000111-1-000003/2026Processo20260014877ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE CIDADE OCIDENTAL-GOCNPJ do órgão62950305000111Unidade compradoraARCO - AGENCIA DE REG., CONTROLE E FISC. DE SERV. PÚBLICOSLocalCidade Ocidental/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.