Aquisição de 120 (cento e vinte) cadeiras fixas, empilháveis e 4 (quatro) cadeiras para obesos para salas de exibição do TUSP da Rua Maria Antônia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que esta aquisição de 120 cadeiras se faz necessária devido ao estado das cadeiras que são utilizadas pela plateia dos espetáculos recebidos pelo TUSP, essas cadeiras se encontram com sua base enferrujada, seu tecido gasto e rasgado, sua espuma, devido ao tempo e excesso de uso, extremamente fino e ausente em algumas, nas atuais condições das cadeiras, não oferecem conforto e nem ergonomia ao público e em alguns casos apresentam um risco à saúde e integridade física das pessoas. Os benefícios diretos e indiretos desta compra relacionam-se essencialmente à salvaguarda da integridade física e do conforto do público que acompanha a programação do TUSP. A quantidade a ser adquirida atenderá a lotação máxima da Sala Cênica do TUSP. Aquisição de 4 (quatro cadeiras) para pessoas obesas para a Sala Cênica do TUSP da Rua Maria Antônia e para o TUSP da Cidade Universitária, em atendimento à Lei Estadual n'. 12.225, de 11 de janeiro de 2006, à Lei Municipal n. 12.658, de 18 de maio de 1998 e ao Decreto Federal n' 5.296, de 02 de dezembro de 2004.