InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente demanda refere-se à associação institucional da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP), por meio de seu Departamento de Engenharia de Produção, à ABEPRO – Associação Brasileira de Engenharia de Produção. Trata-se de filiação institucional, não vinculada a docente específico, com o objetivo de assegurar a todos os docentes e alunos de pós-graduação acesso aos benefícios oferecidos pela entidade.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP63025530000104-1-000900/2026Processo154.00004408/2026-62ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A necessidade decorre da relevância acadêmica e estratégica da ABEPRO para o desenvolvimento científico da Engenharia de Produção no Brasil, incluindo acesso a publicações técnicas, descontos de 30% a 50% em congressos e eventos, como ENCEP, ENEGEP e IJCIEOM, além de conteúdos técnicos disponibilizados em plataformas digitais. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação visa fortalecer a formação acadêmica, ampliar a produção científica e fomentar a inserção nacional e internacional do Departamento.