DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de licença para produtos controlados
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP63025530000104-1-001174/2026Processo15400004201/2026-98ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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