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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 atrações culturais promovidas pelo Centro de Estudos da Cultura da Guiné

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-MUSEU PAULISTA - USP

Valor estimadoR$ 10.850,00
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP63025530000104-1-002285/2026Processo154.00009515/2026-87ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-MUSEU PAULISTA - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 17:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO715 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Contratação da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, representada neste ato por ALINE SILVA DE LIRA, por inexigibilidade de licitação, para realização de 05 (cinco) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1014 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação da empresa Umbabarauma Produções Artísticas, CNPJ: 22.339.017/0001-00, representada neste ato por Iramaia Favero Gongora, por inexigibilidade de licitação, para realização de 04 (quatro) apresentações de Contação de Histórias que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO977 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MUQUETA RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 20.683.182/0001-50, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Pavilhão 9", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO714 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
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  8. Contratação da empresa KARLA REGICA GADELHA BRANDAO PALCO VIVO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 37.679.460/0001-06, representada neste ato por Karla Regica Gadelha Brandão, por inexigibilidade de licitação, para realização de 1 (uma) apresentação de Aydê Canta Luiz Gonzaga que atendam à Programação Artística e Cultural da Festa das Tradições do CEU Lajeado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO955 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Contratação da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.140.181/0001-05, por inexigibilidade de licitação, para realização de DUAS apresentações de MÚSICA “RISCO QUARTETO" que atendam à programação artística e cultural de junho, em comemoração ao Make Music Day.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO855 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 5.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.500,00 · Homologado

Fornecedor: 23.820.065 ABOUBACAR SIDIBE · 23820065000189

Item 2 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 5.350,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.350,00 · Homologado

Fornecedor: 23.820.065 ABOUBACAR SIDIBE · 23820065000189