Desmontagem do sistema existente de escoamento de águas pluviais, deteriorado e com ocorrência de vazamentos, infiltrações e risco de desprendimento, bem como confecção e instalação de novo sistema para o Centro de Estudos do Museu Republicano.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.