InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USP
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP63025530000104-1-002694/2025Processo154.00003310/2025-15ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USPLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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