DispensaDivulgada no PNCP
Assessoria na renovação das licenças para uso de produtos químicos controlados e inclusão de novos reagentes nas autorizações junto a Polícia Civil e Exército Brasileiro
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USP
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP63025530000104-1-003717/2026Processo154.00012689/2026-27ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.