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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SENSOR ELETROMECANICO PARA MEDIDA DE FLUXO COMPATÍVEL COM VENTILADOR PULMONAR EVITA DRAGER.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - USP

Valor estimadoR$ 36.630,00
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Dados da publicação

Compra467Controle PNCP63025530000104-1-004065/2025Processo154.00008776/2025-07ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Conforme parecer técnico e carta de exclusividade apresentada pelo fornecedor.

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

  1. A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL47 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/03/2026
  2. Aquisição de 3 chapas de aço, espessura 3/8, medidas 1,20 X 1,20mFUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO94 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/03/2026
  3. Contratação de 550 estojos organizadores, tipo nécessaire personalizado com a logomarca Sebrae Delas, em formato retangular, considerada de tamanho pequeno, com medidas aproximadas de 13 x 18 cm. O item deverá ser confeccionado em tecido liso, sendo a frente estampada conforme logo (6 cores) e verso liso na cor off white. Deverá conter fechamento com zíper em nylon ou poliéster. O material do item deverá ser em nylon 600, com a frente estampada e dublada com tecido 100% poliésterSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO50 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/03/2026
  4. Aquisição de 01 (um) divã clínico: Fabricação: Aço carbono tubular de 1 ¹/4 com acabamento em pintura epóxi – Cor: Branca Leito: Estofado, com densidade 28 – Cor: Preto – Revestimento: Courvin Cabeceira: Reclinável, ajustável em até 3 posições por meio de cremalheiras. Suporte de peso: 200 kg Medidas: 180cm de comprimento, 80 cm de largura e 85 cm de altura – com 5% de discrepância Fixo, não pode ser desmontável.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO32 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/03/2026
  5. Aquisição de Capas de proteção sob medida, na cor cinza, para cobertura dos sofás localizados na área externa do 22º andar do edifício sede do Sebrae-SP / Capas de proteção para sofá de área externa, cor: cinza - Dimensões: 1,20m x 1,50m -01 unidade / Capas de proteção para sofá de área externa, cor: cinza - Dimensões: 0,80m x 0,60m - 05 unidades / Capas de proteção para sofá de área externa cor: cinza - Dimensões: 1,90m x 0,80m - 02 unidadesSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO48 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/03/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) porta corta fogo P90, de folha simples, sem batente em medida especial, acompanhada de conjunto de dobradiças e fechadura sobrepor sem chave, com acabamento galvanizado sem pintura, bem como a remoção e descarte da porta antiga para a Sede do SEBRAE-SP, localizada à Rua Vergueiro, 1117 – Bairro: Paraiso, São Paulo - SP.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO44 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/03/2026
  8. Aquisição de 35 trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, em Polietileno, medidas máximas: 89cm × 70cm, que suportem até 25kg e acompanhados de kit instalação (parafusos e buchas indicados), para atender diversas unidades da Receita Federal do Brasil no estado de São Paulo.MINISTERIO DA FAZENDA55 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 06/03/2026
  9. Fita Adesiva Transparente - Medida: 48 mm x 50 m Cor: Transparente Solicitamos que o objeto ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Marcas de Referência: Fitpel, 3M, AdelbrásPMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM23 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/03/2026
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