DispensaDivulgada no PNCP

Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 5.544,00
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP63025530000104-1-004086/2025Processo154.00010470/2025-11ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras