DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SOCORRO E SOBREVIVÊNCIA - 339030-66 - CLASSE COMPRAS 1005 LANTERNAS TÁTICAS PARA FUZIL.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46377800000127-1-001206/2026ProcessoSEI nº 058.00000217/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 11:35Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será classificada a oferta do tipo menor preço por item dos licitantes cadastrados no Sicaf com conta corrente do Banco do Brasil, para emissão de nota de empenho. **** ATENÇÃO **** - Atentar as especificações do(s) item(ns) descrito(s) no Termo de Referência!!! Em específico aos itens 1.1.1.1., 1.1.1.2, 5.4 e 5.5.