InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Dados da publicação
Compra349Controle PNCP63025530000104-1-005093/2025Processo154.00012379/2025-21ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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