Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e da Universidade de São Paulo - USP, em diferentes dimensões, destinadas à substituição das unidades atualmente utilizadas nas fachadas dos prédios da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As bandeiras deverão ser confeccionadas em poliéster 100%, com gramatura mínima de 170 g/m², para uso interno e externo, tingimento dos tecidos com corantes de alta qualidade, acabamento com tarja reforçada com entretela, ilhoses de latão, dupla face, conforme normas NBR/ABNT vigentes, armação dupla face, malha bloqueada, indesmalhável, composição com tarja reforçada com entretela e ilhoses. As bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo deverão observar os modelos oficiais e as cores tradicionais aplicáveis. As bandeiras da USP deverão observar o padrão institucional, especialmente quanto à cor: Azul Primário Hexadecimal #1094ab; RGB 16, 148, 171; CMYK C=100 M=0 Y=9 K=34; Pantone 314U. O fornecimento será integral, em remessa única, no prazo de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.