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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS COM DESTINO (FORTALEZA A SÃO PAULO) E (SÃO PAULO A FORTALEZA), PARA PARTICIPAR ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERA NOS DIAS 27 A 30 DE OUTUBRO DE 2026 DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACOTI/CE, PROMOVIDO PELA UVB BRASIL.

MUNICIPIO DE PACOTI - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI

Valor estimadoR$ 14.446,56
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Dados da publicação

Compra1510.01-2026-DEControle PNCP63367528000113-1-000004/2026Processo0000120261005000126ÓrgãoMUNICIPIO DE PACOTI - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63367528000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PACOTILocalPacoti/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento contínuo de combustíveis e de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), por meio de rede de postos credenciados em todo o território nacional, destinados ao abastecimento de veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), com utilização de cartão eletrônico com tecnologia de chip e/ou aproximação, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA977 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  2. O município de Barreira necessita de apoio para otimizar o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas das ações, projetos e programas relacionados à política pública de cultura. Esse apoio é necessário para assegurar a conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e outras normas aplicáveis, atendendo assim às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.MUNICIPIO DE BARREIRA0603.01/2026-DL · Barreira/CE · Dispensa · 22/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.MUNICIPIO DE PALMACIA20250716.001-DE · Palmácia/CE · Dispensa · 21/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM), ATRAVÉS DE TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – CONSERCE.CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL008.2026 · Quixadá/CE · Dispensa · 20/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO/CE.MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL1410.01/2026-CMC · Crato/CE · Dispensa · 20/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao suprimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Ipaporanga/CE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, durante o ano letivo de 2027.MUNICIPIO DE IPAPORANGA2826PE · Ipaporanga/CE · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ-CE.MUNICIPIO DE AQUIRAZ133 · Aquiraz/CE · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  8. CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRASLADO, SEGURO DE SAÚDE E BAGAGEM) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CEMUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL26073101DE-CPB · Pedra Branca/CE · Dispensa · 19/10/2026
  9. CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRASLADO, SEGURO DE SAÚDE E BAGAGEM) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CEMUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL26081401DE-CPB · Pedra Branca/CE · Dispensa · 19/10/2026
  10. Contratação de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil e/ou Agentes Arrecadadores, para prestar serviços bancários de recolhimento de boletos e guias de arrecadação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Morada Nova no padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência nacional, através das modalidades de arrecadação e débito automáticoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MORADA NOVACP-002/2026-SAAE · Morada Nova/CE · Credenciamento · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pacoti/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.