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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas e medalhas de homenagem para Câmara Municipal de Jaguaretama.

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Valor estimadoR$ 7.810,00
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Dados da publicação

Compra2026072701 CMJControle PNCP63386916000141-1-000008/2026Processo20260716001ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63386916000141Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMALocalJaguaretama/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas

  1. Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. PAGAMENTO DE POSTAGEM DO PACOTE CONTENDO OS CERTIFICADOS, EVENTUAIS MEDALHAS E BRINDES DOS ALUNOS PARTICIPANTES DA 29º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA.MUNICIPIO DE CAUCAIAIN2026092501 · Caucaia/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Aquisição de 600 (seiscentas) camisetas, 600 (seiscentos) bonés e 600 (seiscentas) medalhas, destinados à realização do Passeio Ciclístico da Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres de 2026ESTADO DO CEARA202632050 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/09/2026
  4. Aquisição de Medalhas, Placas de Homenagem, Troféus e bóttons de lapela, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO72 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para confecção de placas de inauguração e de homenagem e fornecimento de medalhas em bronze e bottonsJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA107 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 11/09/2026
  6. Aquisição de MEDALHAS MÉRITO EDUCACIONAL E INTELECTUAL para atender as necessidades dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.ESTADO DO CEARA767 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  7. Aquisição de MEDALHAS MÉRITO EDUCACIONAL E INTELECTUAL para atender as necessidades dos Colégios da Polícia Militar do Ceará.ESTADO DO CEARA202611582 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, COMENDAS E PORTA-DIPLOMAS PARA O ANIVERSÁRIO DA CIOPAERESTADO DO CEARA104 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  9. Contratação de serviços de empresa especializada na realização de Coquetel/Bufê, a serem ofertados: no dia 16/10/2026, em decorrência da Cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar e da Medalha do Mérito Judiciário da 10ª CJM, e ainda, serviços de bufê para eventos relacionados à Correição Geral na Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10ª CJM).AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR22 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 01/09/2026
  10. Aquisição de medalhas, comendas e porta diplomas para o aniversário da CIOPAER.ESTADO DO CEARA202626465 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguaretama/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.