DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de artista plástico para confecção de artesanatos em madeira, na forma de entalhe, com caixa produzida em MDF no tamanho aproximado A4 e acabamento rústico, valorizando a materialidade natural, em alusão às ações comemorativas pelos 49 anos da Procuradoria-Geral do Estado.

ESTADO DO ACRE · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 22.200,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP63606479000124-1-000016/2026Processo0056.0001008.00005/2026-17ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 12:46Abertura02/02/2026, 02:00Encerramento06/02/2026, 02:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Homenagem institucional alusiva aos 49 (quarenta e nove) anos da Procuradoria-Geral do Estado, conforme modelo elaborado pelo órgão, destinada à comemoração da data e à valorização da memória institucional.ESPECIFICAÇÕES: Caixa: Produzida em MDF, em tamanho aproximado A4; Acabamento rústico, valorizando a materialidade natural; Envolvida externamente por laço de juta (ou estopa), com estética artesanal. Elemento central: Canoa decorativa, representando as embarcações tradicionais da região Amazônica; A canoa deverá ser produzida por artesão acreano, valorizando o saber local, a cultura regional e o fazer manual como parte da identidade do objeto; Na lateral da canoa deverá constar, de forma discreta e elegante, a gravação da frase: “O legado continua”; Ao lado da frase, deverá ser aplicada a logomarca da Procuradoria-Geral do Estado, em gravação compatível com o material utilizado, respeitando a sobriedade e o caráter institucional da peça. Base: Base que remete ao rio, de forma simbólica e não literal, servindo de apoio para a canoa. Envelope: Envelope dourado, em referência ao Jubileu de Ouro Conteúdo explicativo sobre o conceito da canoa e seu significado dentro da narrativa institucional. O envelope acompanhará a peça com um breve texto explicativo, contextualizando: A canoa como símbolo de travessia e continuidade; A PGE como uma história em movimento; e A lembrança como uma prévia do Jubileu de Ouro. Elemento natural: Inserção de planta verde natural ou artificial de aspecto realista, reforçando a conexão com a natureza e com o território amazônico. Demais especificações constantes no item 20.1. do Termo de Referência.

R$ 22.200,00

Quantidade: 60 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 370,00 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO GERALDO SOBRINHO 21746028220 · 18405526000117