DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, no âmbito da execução da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Acre, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como crachás, pastas personalizadas, bloco de notas, backdrop, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Dados da publicação
CompraAVISO Nº 5Controle PNCP63606479000124-1-000159/2026Processo4002.012593.00009/2026-64ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:42Abertura15/04/2026, 02:00Encerramento17/04/2026, 02:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras