DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos para ampliação, padronização e modernização das atividades da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AC
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-001479/2026Processo1.10.000.000583/2026-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 17:35Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.