Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e corretiva com fornecimento de peças e acessórios sob demanda em ELEVADORES para atender às necessidades do Hospital de Urgência e Emergência do Acre - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A fase de cotação de preços será interna com recebimento de proposta através do e-mail ([email protected]), com publicação do aviso de contratação direta no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O formulário de coleta de preços e o Termo de Referência podem ser solicitados através do e-mail [email protected], com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 264/2026.