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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.

ESTADO DO ACRE · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP63606479000124-1-000430/2026Processo0056.000979.00058/2026-25ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.002 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 13/08/2026
  9. O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de PRODUTOS GRÁFICOS destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.001 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 13/08/2026
  10. contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas ParlamentaresInexigibilidade de Licitação nº 2/2026/SEAGRI · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/02Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

  1. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.ESTADO DO ACRE22 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 06/05/2026
  2. O presente Termo de Referência tem como Objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de kits/reagentes para exames de coagulação, com fornecimento de sistema completo de automação laboratorial, incluindo todos os equipamentos laboratoriais periféricos em regime de comodato, bem como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, calibração periódica, treinamentos operacionais e técnico-científicos, e assistSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90034 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “cientificos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.

Itens publicados (1)

Item 1 · 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal

R$ 3.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: INSCRIÇÃO · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento