InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "CURSO PRÁTICO DE CONTA VINCULADA E PAGAMENTO PELO FATO GERADOR: CONTEXTO, IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CÁLCULOS E CONTROLES ", na modalidade Presencial, na cidade de São Paulo-SP, no período de 09/07/2025 e 11/07/2025, para 03 (três) servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre - SEJUSP.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP63608947000108-1-000016/2025Processo0819.017653.00001/2025-04ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Data: 09/07/2025 e 11/07/2025. Para 03 (três) servidores.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP.
- objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.46 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 28/07/2026
- cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2024, Ação: insumos - DPTC (pendente de Análise do MJSP).45 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software, contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (sistemas Dexion Slim e Dexion Web), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula44 · Rio Branco/AC · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.43 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos QIAcube (plataforma automatizada) e o QIAgility (pipetador automatizado), para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.42 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/07/2026
- cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo Na41 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de fixação (Radome) com certificação técnica aprovada pela ANAC (CSTs), destinado à aeronave Bonanza A36, matrícula PT-KIP, a fim de atender às demandas de modernização das aeronaves de asa fixa do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER, com recurso oriundos da Emenda Parlamentar Nº 38920017.37 · Rio Branco/AC · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Completo de Gestão de Documentos Fisicos e Digitais na Administração Pública de Acordo com a LGPD, para inscrição de 02 (dois) servidores da Polícia Civil, com carga horária de 21 horas, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 01 a 03 de julho de 2026, com recursos provenientes do fundo do Fundo Estadual de Segurança Pública/FUNDESEG do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 20235 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Aquisição de chapéus em juta australiana, tipo customizado, com aplicação de logomarca institucional, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 26/06/2026
- quisição através de importação direta do fabricante, mediante representação da procuradora nacional MC Brasil Importadora e Comércio LTDA, de coletes balísticos, dissimulado patenteado e colete de uso tático nível IIIA, customizados, padronizados e modulares entre si em material de proteção balística com gerenciamento Termohigrométrico, conforme PORTARIA SEJUSP Nº 140, DE 10 DE ABRIL DE 2026.27 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Aquisição de licenças de uso de software, na modalidade de subscrição, para o software SKETCHUP PRO, por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualizações, destinadas a atender às necessidades da Subsecretaria de Infraestrutura (SUINF) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Aviso de contratação direta e anexos.PODER JUDICIARIO5 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 31/10/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e indiretos de condução veicular, por meio da alocação de motoristas profissionais, para operar veículos pertencentes à frota oficial ou sob posse do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO90044 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
- Contratação de empresa especializada para ministrar o "36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)", para inscrição de 08 (oito) servidores da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu - PR, no período de 11/11/2025 a 14/11/2025, com recursos oriundo do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI - 2023, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP84 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 28/10/2025
- Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de Armários individuais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre - SEJUSP, com recursos previstos no Plano de Ação - Valorização dos Profissionais de Seguirança Pública - Vpsp - 2019 - Aquisição de Mobiliário para os Órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública, aprovado do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNDESEG.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP83 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 28/10/2025
- Formação de registro de preços para aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), 0 km, cabine dupla, tração 4x4, movida a diesel, ano/modelo 2025/2025 ou superior, destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO90041 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
- Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de "CERTIFICAÇÃO OFICIAL UBIQUITI - UFSP/UWA/URSCA", para 04 inscrições de servidores da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 24/10/2025 à 28/10/2025, com recursos oriundo do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTECNCIONAIS - RMVI - 2023, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP82 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 22/10/2025
- Aquisição de materiais permanentes para execução do Projeto Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre(TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.PODER JUDICIARIO90039 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2025
- Registro de Preços para aquisição de colchões solteiro e beliches, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao Grupo Especial de Operações em Fronteira (GEFRON) e demais unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90532 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (mobiliário planejado e instalado), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC).SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP81 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 15/10/2025
- Contratação de serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, desmontagem e montagem de arquivo deslizante e arquivos fixos, visando o transporte de documentos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO90037 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2025