InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE CURSO
MUNICIPIO DE RIO CRESPO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP63761977000141-1-000060/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ do órgão63761977000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMASLocalRio Crespo/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores públicos municipais, voltados ao aprimoramento dos conhecimentos e práticas relacionados ao planejamento, operacionalização, contratação e gestão das compras públicas, com ênfase na utilização de ferramentas e plataformas eletrônicas no âmbito da Administração Pública.