DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de acervo bibliográfico de Literatura Infantojuvenil, novos, em língua portuguesa, destinados ao atendimento de leitores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira.
MUNICIPIO DE RIO CRESPO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP63761977000141-1-000059/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ do órgão63761977000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMASLocalRio Crespo/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de acervo bibliográfico de Literatura Infantojuvenil, novos, em língua portuguesa, destinados ao atendimento de leitores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira.