InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Valor estimadoR$ 48.004,00

Dados da publicação

Compra047Controle PNCP63762041000135-1-000038/2026Processo286ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ do órgão63762041000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/ROLocalCorumbiara/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 7637393 · ABACAXI FRUTA - Abacaxi fruta in natura, produto em tamanho médio, polpa branca no grau máximo de evolução do tamanho, frescos e sãos, inteiros, limpos e com cor, odor e sabor característico. Não será aceito se apresentar dano profundo, amassado, queimado pelo sol ou maturação inadequada. Peso aproximado entre 1 e 1,5 kg por unidade.

R$ 3.990,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,98 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637394 · AÇAFRÃO.

R$ 1.341,60

Quantidade: 30 · Unidade: KG · Unitário: R$ 44,72 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637395 · ALFACE COM FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS, LIVRES DE FOLHAS SUJAS DE TERRA, COM AUSÊNCIA DE INSETOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

R$ 5.910,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,70 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637396 · BANANA DE FRITAR.

R$ 1.768,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,84 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637397 · BANANA MAÇÃ fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 3.780,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,56 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637398 · BANANA NANICA -fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 1.304,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,52 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637399 · CEBOLINHA VERDE.

R$ 1.019,20

Quantidade: 40 · Unidade: KG · Unitário: R$ 25,48 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637400 · COLORAU À BASE DE URUCUM, PACOTE COM 1 KG.

R$ 1.835,20

Quantidade: 40 · Unidade: KG · Unitário: R$ 45,88 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637401 · COUVE: folha, tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 2.027,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 20,27 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122

Item 7637402 · FARINHA DE MANDIOCA FINA, BRANCA, CRUA, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS RESISTENTES DE 1 KG.

R$ 2.062,80

Quantidade: 180 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,46 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA · 08019999000122