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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados em cardiologia, compreendendo consulta, avaliação cardiovascular e acompanhamento clínico relacionado ao uso de marcapasso, destinados ao atendimento do Mandado Judicial em favor do paciente P. G. C., conforme determinação constante do Processo Administrativo nº 1882/2026/SEMUSA

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP63762041000135-1-000063/2026Processo1882ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ do órgão63762041000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/ROLocalCorumbiara/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

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  3. Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamento para atender aos Pacientes Oriundos de Mandados Judiciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ARIQUEMES331 · Ariquemes/RO · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas destinados ao atendimento de pacientes específicos internados no Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE409 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE413 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/08/2026
  6. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE405 · Porto Velho/RO · Dispensa · 20/08/2026
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  10. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE380 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Corumbiara/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.