Associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional, operacional e comercial, para estruturar, disponibilizar, implantar, comercializar, acompanhar e desenvolver a Solução Educacional Integrada Projeto Super Ação, prioritariamente para estudantes e profissionais do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental
INSTITUTO DE PROJETOS AVANCADOS PARA CIDADES, TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO - INPACTA · MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para organização, desenvolvimento, adequação, disponibilização, implantação integrada, operação assistida, sustentação, suporte, manutenção, evolução, inserção institucional e expansão da Solução Integrada VIAS Smart Free Flow.26 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação para implantação, adequação, organização, identificação, correção, ativação e documentação da infraestrutura de rede lógica, cabeamento estruturado e telefonia IP/VoIP da nova sede do INPACTA, compreendendo o levantamento, identificação e bateria de testes funcionais e de desempenho dos 48 (quarenta e oito) pontos de rede categoria 5e existentes.25 · MARINGÁ/PR · Dispensa · 01/09/2026
- Pagamento de 3 (três) inscrições, por inexigibilidade de licitação, para participação presencial de profissionais do INPACTA – Instituto de Projetos Avançados para Cidades, Tecnologia e Administração no 9º Encontro Nacional das Estatais Zênite – 10 Anos da Lei nº 13.303 – Entre Avanços, Desafios e Agenda Futura, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Windsor Plaza Brasília, em Brasília/DF.24 · MARINGÁ/PR · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem no novo prédio do InPACTA, com dedicação exclusiva de mão de obra, disponibilização de trabalhadores qualificados, uniformes, equipamentos de proteção individual, necessários à execução do serviço com segurança, visando atender às necessidades do InPACTA.23 · MARINGÁ/PR · Dispensa · 26/08/2026
- Locação, ao InPACTA, da unidade autônoma localizada no 3º (terceiro) pavimento do Edifício Green Palace Trade, situado na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 752, Zona 01, Maringá/PR, integrante da Matrícula nº 57.596 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Maringá/PR, acompanhada de 6 (seis) vagas de garagem.22 · MARINGÁ/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Aquisição de 60 (sessenta) camisas sociais manga longa, confeccionadas em tecido composto por 60% algodão e 40% poliéster, destinadas à uniformização dos colaboradores do INPACTA21 · MARINGÁ/PR · Dispensa · 04/08/2026
- O presente Edital tem por objeto o credenciamento de fornecedores para integrar o Cadastro de Fornecedores de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Programa SOMA InPACTA, que poderão ser convocados para prestar serviços, nas formas presencial e/ou à distância (on-line), quando houver demanda, em regime de não exclusividade.20 · Maringá/PR · Credenciamento · 27/07/2026
- Associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional e operacional, para a estruturação, disponibilização, implantação, operação assistida, suporte, manutenção, evolução e expansão da Solução Integrada BIOVEC/VITEC para Vigilância Inteligente, Monitoramento e Controle de Arboviroses, com ênfase no monitoramento do mosquito Aedes.19 · MARINGÁ/PR · Inexigibilidade · 24/07/2026
- O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de ar-condicionado, compreendendo: I – limpeza e higienização de equipamento de ar-condicionado de 18.000 BTUs; II – substituição de contatora em equipamento de ar-condicionado tipo K7 de 60.000 BTUs; III – recarga de gás refrigerante em equipamento de ar-condicionado tipo K7 de 60.000 BTUs.18 · MARINGÁ/PR · Dispensa · 25/06/2026
- Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.17 · MARINGÁ/PR · Dispensa · 19/06/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Contratação de solução educacional integrada destinada ao desenvolvimento das competências socioemocionais dos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maringá, por adesão à Ata de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MARINGA250 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, por adesão à Ata de Registro de Preços.MUNICIPIO DE MARINGA214 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACI – PR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE GUARACI17 · Guaraci/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 12 (DOZE) SALAS DE AULA, DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA/PR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 3.228,08 M², EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO OS RESPECTIVOS PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E ...MUNICIPIO DE MANDIRITUBA133 · Mandirituba/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.MUNICIPIO DE GUAIRACA45 · Guairaçá/PR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Paraná, visando à identificação e padronização dos participantes durante as atividades de encerramento e a solenidade de formatura dos alunos que concluíram o programa, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação e CulturaMUNICIPIO DE ITAMBARACA003 · Itambaracá/PR · Dispensa · 21/09/2026