DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Paraná, visando à identificação e padronização dos participantes durante as atividades de encerramento e a solenidade de formatura dos alunos que concluíram o programa, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MUNICIPIO DE ITAMBARACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ - PR
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Compra003Controle PNCP76235738000108-1-000052/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBARACACNPJ do órgão76235738000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ - PRLocalItambaracá/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 16:47Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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