DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de hipoclorito de sódio destinado ao setor de expurgo para lavagem desinfecção do Pronto Atendimento e USFs da Secretaria de Saúde do Município de Cajati –SP.
MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP64037815000128-1-000103/2026Processo320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCajati/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 21:33Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 04/2026 - Fundamento legal: Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.