DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021

MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 724.716,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP64037815000128-1-000160/2026Processo446/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCajati/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:49Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Chamada Pública nº 006/2026 - §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abóbora paulista ou moranga, madura e seca, suficientemente desenvolvida, minimamente processada – cubos regulares de cerca de 4 cm. Produto centrifugado. Embalagem plástica, resistente, atóxica, íntegra, pesando 500g a 1kg do produto, vedados por termossoldagem . No rótulo deve conter informações de validade, procedência, ingredientes e registros obrigatórios e necessários. Validade mínima na entrega de 7 dias. Produto fresco, refrigerado, transportado a 5°C, não congelado.

R$ 3.235,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,47 · Em andamento

Item 2 · Alface crespa ou lisa, fresca, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos (folhas queimadas, cortadas).

R$ 7.950,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 15,90 · Em andamento

Item 3 · Arroz classe longo, fino, tipo 1, subgrupo parboilizado. Especial, beneficiado, procedência nacional, deve ser de safra corrente. Mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, fermentação e mofo. Embalagem primaria: sacos plásticos transparentes atóxicos, fechados hermeticamente por termossoldagem, pesando 5kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-33 (decreto 12486 de 20/10/78). Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

R$ 47.820,00

Quantidade: 6000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,97 · Em andamento

Item 4 · Banana tipo nanica; de qualidade, em pencas, frutas com tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser maturada em câmara. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Cada fruto deve pesar cerca de 100 a 120g.

R$ 75.600,00

Quantidade: 12600 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 5 · Banana tipo prata; de qualidade, em pencas, frutas com tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser maturada em câmara. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Cada fruto deve pesar cerca de 100 a 120g

R$ 81.900,00

Quantidade: 12600 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 6 · Caqui tipo Fuyu, em boas condições de consumo, compacto e firme; isento de enfermidade; material terroso, bolores e umidade externa anormal; tamanho e coloração uniformes. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Cada fruto deve pesar cerca de 120 a 150g.

R$ 44.160,00

Quantidade: 3200 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 13,80 · Em andamento

Item 7 · Cheiro verde (salsinha + cebolinha), em maços. Deve ser fresco, de qualidade, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, material terroso, folhas amareladas e murchas e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 10.250,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 20,50 · Em andamento

Item 8 · Couve-manteiga de qualidade. Folhas bem desenvolvidas, frescas, isentas de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica (folhas queimadas, cortadas).

R$ 9.800,00

Quantidade: 560 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 17,50 · Em andamento

Item 9 · Doce de Banana sem adição de açúcar embalado em embalagens individuais de 30g. Embalagem com informações sobre procedência, data do processamento, validade e modo de conservação.

R$ 9.499,50

Quantidade: 150 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 63,33 · Em andamento

Item 10 · Escarola, fresca, de qualidade, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos (folhas queimadas, cortadas).

R$ 8.100,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 16,20 · Em andamento