Aquisição de materiais personalizados institucionais destinados à utilização nas ações educativas, preventivas e institucionais promovidas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPAA e pela Divisão de Saúde Ocupacional do Servidor, no âmbito da Prefeitura do Município de Cajati/SP, através de SRP (Sistema de Registro de Preços)
MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob nº 083/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso I, Artigo 78, inciso IV e Artigo 82 da Lei Federal nº 14133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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