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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição eventual de medicamentos de A - Z, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação Anvisa), visando a distribuição gratuita à pacientes, de acordo com prescrição médica.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 65.792,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP64614449000122-1-000532/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTarumã/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/07/2026, 11:57Abertura26/06/2026, 17:00Encerramento14/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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  5. Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA004 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “regulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tarumã/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · MEDICAMENTO ETICO

R$ 21.930,85

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21.930,85 · Em andamento

Item 2 · MEDICAMENTO GENERICO

R$ 21.930,85

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21.930,85 · Em andamento

Item 3 · MEDICAMENTO SIMILAR

R$ 21.930,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21.930,86 · Em andamento