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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Desenvolvimento da identidade visual das Salas de Regulação Sensorial, incluindo criação artística de Rio Sora e entrega dos arquivos finais para uso institucional.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.

Valor estimadoR$ 60.840,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP08082743000160-1-000059/2026Processo6065.2026/0000682-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Manifestações/Justificativas da àrea Requisitante: ID nº 165241392 e 164918913.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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