DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos locais designadas além dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos classificados no grupo “A2”, produzidos no município de pompeia, compreendendo carcaças animais provenientes de eutanásia com sorologia positiva para leishmaniose, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada mensalmente, em local designado, para o período de 12 (doze) meses.

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE · DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA - SP

Valor estimadoR$ 64.890,00
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Dados da publicação

Compra005/2026Controle PNCP57266025000159-1-000017/2026Processo039/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDECNPJ do órgão57266025000159Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA - SPLocalPompéia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 08:58Abertura01/09/2026, 08:30Encerramento04/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

R$ 32.880,00

Quantidade: 4800 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 6,85 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE CARCAÇA DE ANIMAIS

R$ 32.010,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,67 · Em andamento