DispensaDivulgada no PNCP
RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAL PARA CUSTEIO DE PROJETOS COMO: FAUNA SILVESTRE, DEMARCAÇÃO VIÁRIA E PROBEN-RCC.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
Dados da publicação
Compra543Controle PNCP64614449000122-1-000946/2026Processo1443/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.