DispensaDivulgada no PNCP
CONTRIBUICAO DE FILIACAO A APEPREM (ASSOCIACAO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS).
MUNICIPIO DE TARUMA · FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Dados da publicação
Compra837Controle PNCP64614449000122-1-000998/2026Processo1737/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃOLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.