DispensaDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA
MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra12348Controle PNCP64614449000122-1-002007/2026Processo12348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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