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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 624,20
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Dados da publicação

Compra13698Controle PNCP64614449000122-1-002203/2026Processo13698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES AGROOBRAS PLACAS DBA-4036, MODELO 13-180 TOCO POLIGUINDASTE-180 CV/6420, ANO 2002, E FRT-6G40, MODELO FORD/CARGO 1519 B-189CV/4462, ANO 2014, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA DOS CONDUTORES E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS10954 · Tarumã/SP · Dispensa · 28/09/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA COMPLETA DE CALHAS, RUFOS E DEMAIS COMPONENTES ANTIGOS OU DANIFICADOS NO PSF CENTRO, EXCETO AS PINGADEIRAS, DESTINADOS À DESMONTAGEM DOS SUPORTES EXISTENTES E LIMPEZA DAS ÁREAS DE FIXAÇÃO, VISANDO GARANTIR A PREPARAÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA PARA NOVA INSTALAÇÃO, A CONSERVAÇÃO, A SEGURANÇA E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.10244 · Tarumã/SP · Dispensa · 28/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E RUFOS NO PSF DOURADOS, DESTINADOS À DESMONTAGEM DOS SUPORTES, LIMPEZA DAS ÁREAS DE FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, VEDAÇÃO E ACABAMENTO DAS NOVAS PEÇAS, VISANDO GARANTIR O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE10242 · Tarumã/SP · Dispensa · 28/09/2026
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  5. 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. aquisição de 351 (trezentos e cinquenta e um) malotes de lona tipo pasta, destinados ao acondicionamento, organização, proteção e transporte de documentos e materiaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS70 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Alumínio/SP, compreendendo aquisição, montagem, acondicionamento e entrega, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE ALUMINIO10 · Alumínio/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de acondicionamento, coleta, transporte, destinação e disposição final de resíduos (lodo biológico desidratado, areia, resíduos grosseiros e finos) gerados nas Estações de Tratamento de Água e Esgoto de Louveira, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competenteMUNICIPIO DE LOUVEIRA000082/2026 · Louveira/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. AQUISIÇÃO BIG BAG CAPACIDADE DE 1200KG DE ENTULHO. PARA ACONDICIONAMENTO DE CARCAÇAS DE HIDROMETROS DESTINADOS A LEILÃO OU PERMUTA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ000300 · Porto Feliz/SP · Dispensa · 23/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, EQUIPE, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DA ÁREA UTILIZADA.MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA082/2026 · Bragança Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “acondicionamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tarumã/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.