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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DESTINADOS À CONSERVAÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE, BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 787,47
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Dados da publicação

Compra11842Controle PNCP64614449000122-1-002356/2026Processo11842/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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